Abril/2018    Dezembro/2017    Agosto/2017    Abril/2017    Dezembro/2016    Agosto/2016    Abril/2016    Dezembro/2015    Agosto/2015    




PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE:  
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL/2018
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14101 TSE 892 210 4 - 1.289 1.819 3.108
TOTAL 892 210 4 - 1.289 1.819 3.108
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 884,00 Portaria Conjunta n� 1/2016 (R$884,00)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 699,00 Portaria Conjunta n� 1/2016 (R$699,00)
AUXÍLIO-TRANSPORTE    
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 414,91 Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).